Decretos

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REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.416 DE DEZMEBRO DE 2023, QUE INSTITUIU O - 043

ROBERTO GORGEN, Presidente do Legislativo Municipal em exercicio de Prefeito Municipal de Colorado, Estado do Rio Grande Do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela lei orgãnica do Municipio, e considerando as disposições da Lei Municipal nº 1.416, de 12 de dezembro de 2023.

ANEXOS

ANO

2023

DATA

18 . 12 . 2023

DECRETONº 016/2022 - 16

Imposto Predial e Territorial

ANEXOS

ANO

2022

DATA

12 . 04 . 2022

DECRETONº 017/2022 - 17

Fica prorrogada a data de vencimento da taxa de fiscalização.

ANEXOS

ANO

2022

DATA

12 . 04 . 2022

Declara situação de emergência nas áreas do município, afetada pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MDR 36/2020 e dá outra providencia - 002

ANEXOS

ANO

2022

DATA

03 . 01 . 2022

Decreto Medidas Enfrentamento Covid - 20

ANEXOS

ANO

2021

DATA

20 . 05 . 2021

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