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DECRETO 010/2023 - 010
INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA "NOTA PREMIADA" PARA OS ANOS DE 2023 E 2024,NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1287/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
ANO
2023
DATA
20 . 03 . 2023
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO. - 007
Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria MDR nº 260, de 02 de fevereiro de 2022
ANEXOS
ANO
2023
DATA
07 . 02 . 2023
DECRETONº 038/2022 - 038
CONVOCA A IV CONFÊRENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE COLORADO/RS.
ANEXOS
ANO
2022
DATA
28 . 10 . 2022
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO CENSO PREVIDENCIÁRIO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLORADO PARA O ANO DE 2022 - 022
ANEXOS
ANO
2022
DATA
13 . 06 . 2022
DECRETONº 014/2022 - 014
FICA ESTABELECIDO TURNO NORMAL DE EXPEDIENTE ,PARA SERVIDORES PUBLICOS APARTIR DE 11 DE ABRIL 2022
ANEXOS
ANO
2022
DATA
08 . 04 . 2022
DECRETO É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO - 019
É Considerado PONTO FACULTATIVO o Expediente no dia 22 de abril de 2022,nas Repartições Públicas Municipais Colorado.
ANEXOS
ANO
2022
DATA
19 . 02 . 2022
Declara situação de emergência nas áreas do município, afetada pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MDR 36/2020 e dá outra providencia - 002
ANEXOS
ANO
2022
DATA
03 . 01 . 2022
ANO
2021
DATA
20 . 05 . 2021
DATA
11 . 01 . 2021
- 005
DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERVEÇÃO EM AREA DE PRESRVAÇÃO PERMANENTE-APP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
11 . 01 . 2021
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