Decretos

DECRETO 010/2023 - 010

INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA "NOTA PREMIADA" PARA OS ANOS DE 2023 E 2024,NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1287/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO. - 007

Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria MDR nº 260, de 02 de fevereiro de 2022

ANEXOS

DECRETONº 038/2022 - 038

CONVOCA A IV CONFÊRENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE COLORADO/RS.

ANEXOS

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO CENSO PREVIDENCIÁRIO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLORADO PARA O ANO DE 2022 - 022

ANEXOS

DECRETONº 014/2022 - 014

FICA ESTABELECIDO TURNO NORMAL DE EXPEDIENTE ,PARA SERVIDORES PUBLICOS APARTIR DE 11 DE ABRIL 2022

ANEXOS

DECRETO É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO - 019

É Considerado PONTO FACULTATIVO o Expediente no dia 22 de abril de 2022,nas Repartições Públicas Municipais Colorado.

ANEXOS

Declara situação de emergência nas áreas do município, afetada pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MDR 36/2020 e dá outra providencia - 002

ANEXOS

Decreto Medidas Enfrentamento Covid - 20

ANEXOS

- 002

Luto Oficial

ANEXOS

- 005

DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERVEÇÃO EM AREA DE PRESRVAÇÃO PERMANENTE-APP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS